Sistema Net Use Sistema ERP, Fiscal com NFC-e e NF-e Net Use & Cia Ltda - Sistema Net Use - Automação Comercial Teresina Piau�
Boa noite, bem vindo(a) visitante.
Sistema Net Use Documento sem título

Régua Fiscal SPED: Conheça as principais novidades e oportunidades para 2020

A régua fiscal SPED 2020 é inegavelmente uma das mais intensas necessidades de contadores e profissionais da contabilidade neste momento de fim de ano.

Em síntese, antes da merecida parada para as comemorações de final de ano, é preciso planejar-se para 2020.

Por outro lado, ano novo sempre vem acompanhado de novas esperanças e, claro, de novas obrigações tributárias.

Neste artigo, você vai conhecer algumas alterações de regras tributárias que, com toda a certeza, causarão impactos na sua rotina de trabalho.

Antes de tudo, o que é a Régua Fiscal?

Sabemos que toda empresa, independente de seu porte, está sujeita a uma série de obrigações fiscais e tributárias nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Contudo, a obrigatoriedade de entrega de cada obrigação está diretamente vinculada ao tipo de atividade exercida pela empresa, ao seu segmento de atuação, ao seu regime de tributação e ao seu porte.

Assim, denominamos como agenda tributária o conjunto de obrigações tributárias exigíveis de uma empresa em um determinado período fiscal.

Todavia, essa agenda fiscal é constantemente alterada pelo fisco, que exige a entrega de novas obrigações além de alterações em layouts, que geram a exigência de prestação de novas informações.

Assim sendo, a régua fiscal nada mais é que o conjunto de novas obrigações ou prestação de novas informações que as empresas ficam obrigadas no decorrer do ano fiscal.

A importância de fazer a régua fiscal SPED 2020

Em síntese, o quanto antes você conhecer as novas alterações e exigências do Fisco, mais rapidamente você poderá planejar-se para o cumprir corretamente às obrigações.

Acima de tudo, ao conhecer o cenário a que estará sujeito, de forma antecipada, terá muito mais segurança para o planejamento das obrigações exigidas pela nova régua do ano de 2020.

Como se antecipar as exigências da régua fiscal SPED 2020?

Por certo, nesses tempos de Fake News é preciso tomar cuidado com a fonte de sua informação, ainda mais se o tema versar sobre obrigações tributárias.

Isso porque existe muita informação inexata e inidônea circulando pela web. Como resultado, é provável que você possa ficar confuso ou, ainda pior, perca algum prazo importante.

Aliás, é fortemente recomendado que você tenha uma fonte confiável de informação. Sobretudo, se a mesma possuir especialistas tributários que facilitem para você o entendimento dos complexos temas tributários.

Desta maneira, você não corre o risco de planejar-se com base em informações falsas.

Régua Fiscal SPED 2020: Alterações em relação à EFD ICMS/IPI para 2020

O ano de 2020 já começa com a obrigatoriedade de alteração da versão do PVA da EFD ICMS/IPI.

A receita disponibilizou a versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS/IPI para contemplar as alterações ocorridas em relação ao leiaute 14 da obrigação, em vigor à partir de 01/01/2020.

Assim, a versão 2.5.2 do PVA EFD ICMS/IPI é válida para transmissão de arquivos até 31/12/2019.

O novo leiaute estabelecido pela Nota Técnica 2019.001, conforme Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações, inseriu novos campos e registros obrigatórios a partir do período de apuração de Janeiro de 2020.

Entre esses novos registros e campos destacam-se os do BLOCO C, como os novos registros de informações complementares de operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária.

  • C180: Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55);
  • C185: Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55);
  • C330: Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02);
  • C380: Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02);
  • C430: Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02, 02D e 60);
  • C480: Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02);
  • C591: Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66).

Régua Fiscal SPED 2020: ROT-ST

De fato, o Regime Optativo de Tributação da substituição tributária tem suas origens ligadas ao julgamento realizado em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário 593.849/MG paradigma na repercussão geral da tese:

Postado por: Erasmo dia 25/11/2019 as 15:23:15.
Sistema Net Use SISTEMA NET USE